Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Desentupidora Marte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.918.281/0001-05. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar ou utilizar nosso site ou serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a Desentupidora Marte LTDA, e regem o uso de todos os serviços oferecidos por meio deste site.

2. Descrição dos Serviços

A Desentupidora Marte LTDA oferece serviços de despachante veicular, incluindo mas não se limitando a:

• Consulta renavam
• Licenciamento CRLV
• Transferência de Propriedade
• Primeiro Emplacamento
• Regularização de Multas
• Assessoria Documental

Os serviços estão sujeitos a alterações e atualizações sem aviso prévio, a critério exclusivo da Desentupidora Marte LTDA.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado;
• Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso;
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do site;
• Não tentar obter acesso não autorizado ao site, contas de outros usuários ou sistemas de computador;
• Não transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site.

4. Conteúdo do Site

O conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Desentupidora Marte LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, publicação ou venda de qualquer conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito da Desentupidora Marte LTDA.

5. Formulários e Envio de Informações

Ao utilizar os formulários disponíveis em nosso site para solicitar informações ou contratar serviços, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você e/ou seu veículo.

Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualidade das informações fornecidas, e deve comunicar imediatamente quaisquer alterações nestas informações.

Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Responsabilidades

6.1. Nossas Responsabilidades

A Desentupidora Marte LTDA se compromete a:

• Prestar os serviços contratados com diligência e profissionalismo;
• Manter o site funcionando adequadamente, dentro do possível;
• Proteger as informações pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade;
• Fornecer informações claras e precisas sobre nossos serviços e taxas.

6.2. Suas Responsabilidades

Você, como usuário, é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e completas;
• Utilizar o site e os serviços de acordo com estes Termos de Uso;
• Arcar com quaisquer taxas, impostos ou custos relacionados aos serviços contratados;
• Garantir que possui todos os documentos e autorizações necessários para a realização dos serviços solicitados.

7. Limitação de Responsabilidade

A Desentupidora Marte LTDA não se responsabiliza por:

• Interrupções, erros, vírus ou falhas de segurança que possam afetar o uso do site;
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais possamos fornecer links;
• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou serviços;
• Atrasos ou falhas na prestação dos serviços devido a causas fora do nosso controle razoável;
• Informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelos usuários;
• Negativa de órgãos governamentais em processar documentos ou solicitações.

8. Cancelamento e Reembolso

As políticas de cancelamento e reembolso variam de acordo com o serviço contratado e o estágio de execução em que se encontra.

Em caso de cancelamento por parte do cliente antes do início da prestação do serviço, poderá ser aplicada uma taxa administrativa.

Serviços já iniciados ou concluídos não são elegíveis para reembolso total.

Para solicitar o cancelamento de um serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3289-8249.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A não exigência do cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer disputas relacionadas a eles estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Marechal Floriano/Espírito Santo.

10. Alterações nos Termos de Uso

A Desentupidora Marte LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados em nosso site.

Ao continuar acessando ou utilizando o site após a publicação das alterações, você concorda em estar vinculado aos Termos de Uso revisados.

Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco através dos seguintes canais: